Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos
com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos
considerarmos seres humanos civilizados. Vladimir Herzog
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A violência toma conta do mundo. A violência
toma conta da escola. O termo deriva do latim violentia (que deriva de vis, força,
vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa. “Há violência quando,
numa situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou
indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas, seja em
sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em
suas participações simbólicas e culturais. (Yves Michaud, 1989,
p.13).
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Ela pode manifestar-se no preconceito de classe, de etnia, de
gênero, vitimização coletiva e individual, conflitos coletivos, sociais e
familiares. Existe a violência física, a violência verbal, a violência psicológica,
a violência sexual, a violência financeira, perseguição, tortura, discriminação,
negligência e abandono, o bullying, trabalho infantil, tráfico de crianças e
adolescentes etc. Assistimos todos os dias genocídios, extermínios, limpezas étnicas,
manifestações violentas de homofobia e contra negros, enxovalhamento de religiões
e cultos.
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Prometeu-se que o desenvolvimento da técnica e da ciência nos
garantiria liberdade e segurança. Hoje estamos rodeados da incerteza e da
insegurança na modernidade radical. Buscaram-se explicações religiosas,
familiares, classes sociais, no individuo, no corpo. Hoje buscamos as academias
e investimos sobre o corpo pessoal e estético, os cursos de artes marciais,
construímos mais prisões, multiplicam as tribos, a busca de bens, investimos
consumistas.
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A escola está inserida neste contexto como lugar da reprodução
das desigualdades sociais, de gênero e raça, da produção de pobreza e da exclusão.
Não podemos esquecer que pais, alunos, professores e profissionais são pessoas
concretas que lutam por um futuro melhor. Não são, portanto, pessoas passivas.
Há inúmeros fatores que explicam a violência na escola – fatores externos e
internos, punições e regras, localização, estado de equipamentos, qualidade de
serviços oferecidos etc. Entre as várias situações, encontramos a manutenção
das depredações, furtos ou roubos do patrimônio da escola, o aumento das agressões
físicas entre os alunos, agressões de alunos contra professores. A violência do
preconceito e da discriminação é um tipo de violência central vivida pelos
professores que se queixam do salário e da falta de reconhecimento social e
pelos alunos que se queixam por ser discriminados pelos professores – não
apenas racial, mas também física. A violência doméstica acaba modelando o aluno
e seu relacionamento com professor-escola. O professor desiste de ensinar e o
aluno desiste de aprender. A escola vai-se perdendo no seu papel de preparação
para este mundo.
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O fenômeno “violência” é dividido em várias categorias entrelaçadas
e complexas, isto é, quanto ao espaço de ocorrência (violência urbana/rural;
violência no espaço público/doméstico); quanto às vítimas (contra mulheres;
crianças; negros; homossexuais; imigrantes etc.); quanto ao tipo de agressão
(violência física ou psicológica). Portanto, como problema social, é assunto
escolar que é de formar cidadãos capazes de conviver pacificamente e respeitar
os procedimentos legais para resolver conflitos. São necessárias ações
multidisciplinares de órgãos federais, estaduais, municipais, moradia,
trabalho, saúde, educação, meio ambiente, cultura, salário, professores,
alunos, famílias, equipe pedagógica, direção, para diagnosticar as várias
dimensões da violência, reconhecendo sua realidade e buscar superar o
distanciamento entre teoria e ação.
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Para a sua consolidação, a Educação em Direitos
Humanos precisa da cooperação de uma ampla variedade de sujeitos e instituições
que atuem na proposição de ações que a sustentam. Para isso, todos os atores do
ambiente educacional devem fazer parte do processo de implementação da Educação
em Direitos Humanos. Isso significa que todas as pessoas, independente do seu
sexo, origem nacional, étnico-racial, de suas condições econômicas, sociais ou
culturais, de suas escolhas de credo; orientação sexual, identidade de gênero, faixa
etária, pessoas com deficiência, altas habilidades/super dotação, transtornos
globais e do desenvolvimento, têm a possibilidade de usufruir de uma educação não
discriminatória e democrática. (Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos, Ministério da Educação).
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